Processo 126412/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2015 10:04
Autuado em 19/02/2015 10:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 233/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   233/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   233/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual LEANDRO NUNES MELLER
Gestor atual LEODIL JOÃO STAUT JUNIOR
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor atual MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/15)
Gestor ordenador das despesas CARLOS GONZAGA VIEIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS DE CURITIBA
Interessado NOEMI HORT BATISTA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 12:55 AR do Ofício OCN - 3528/2015 - DP
19/08/2015 13:05 AR do Ofício OCN - 3526/2015 - DP
19/08/2015 13:05 AR do Ofício OCN - 3525/2015 - DP
15/06/2015 17:56 do Protocolo 481280/15
15/06/2015 11:58 do Protocolo 479960/15
10/06/2015 11:41 do Protocolo 468810/15
29/05/2015 12:21 do Protocolo 438791/15
29/05/2015 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438350/15
25/05/2015 17:18 AR do Ofício OCN - 3529/2015 - DP
25/05/2015 17:15 AR do Ofício OCN - 3527/2015 - DP
23/05/2015 06:29 do Protocolo 424669/15
19/05/2015 16:13 do Protocolo 413853/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2015 Certidão Diversa   76/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3525/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3526/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3527/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3528/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3529/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 233/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1220/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 12:26 COEX Informação nº 1258/2017 -
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2017 -
15/02/2017 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 403/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 233/2017 -
19/10/2016 09:11 GCNB  
13/06/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 7223/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/12/2015 15:01 DAT Instrução nº 706/2016 -
04/05/2015 17:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2753/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Certidão Diversa nº 76/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3525/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3526/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3527/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3529/2015 -
30/04/2015 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
19/02/2015 10:36 DAT Instrução nº 906/2015 -
19/02/2015 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2015 -

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